A partir de amanhã (22) o Rio Grande do Sul passa a contar com uma nova ferramenta de planejamento e controle do uso da água. A nova fase do Sistema de Outorga de Água da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável será disponibilizada no Dia Mundial da Água.
O SIOUT-RS tem intuito de aperfeiçoar o gerenciamento das concessões e administração das outorgas de uso de água, por meio de ferramentas que explorem as informações relativas aos recursos hídricos de forma eletrônica, tornando o processo mais ágil e transparente para a sociedade.
Pelo SIOUT-SIG, o usuário poderá visualizar todos os registros realizados no sistema de outorga do Estado utilizando diversos filtros como bacia hidrográfica, municípios, recursos hídricos superficiais ou subterrâneos ou ainda por finalidade, entre outras possibilidades.
Com esta ferramenta, pela primeira vez o Estado e os Comitês de Bacias Hidrográficas passam a contar com informações especializadas que permitem realizar avaliação dos recursos hídricos utilizados. No site (siout.rs.gov.br) qualquer pessoa pode acessar as informações e gerar relatórios a partir da seleção de filtros disponíveis.
O sistema já registrou mais de 23 mil cadastros de usos de água, sendo que a Bacia Hidrográfica do Ibicuí é a que possui o maior número de registros. Entre os municípios, o maior número está em Uruguaiana, Santana do Livramento e Alegrete. Por finalidade de uso, os destaques são a dessedentação animal, com 48.84 % e a irrigação com 39.72 %.
Para o usuário de água em situação regular, o sistema representa maior segurança, pois permite que os órgãos de fiscalização verifiquem em tempo real a condição individual do uso. O próximo passo do Sistema de Outorga a ser implantado permitirá fazer um balanço entre a disponibilidade e a demanda das águas em solo gaúcho.
O diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Sema Fernando Meirelles garante que o SIOUT é o sistema mais avançado de outorga de água do país e explica que a ferramenta foi desenvolvida pelo corpo técnico do departamento em conjunto com a Universidade Federal de Lavras.
Já a secretária adjunta da Sema Maria Patrícia Möllmann destaca que juntamente com o Sistema Online de Licenciamento (SOL) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), já implantados, a Sema terá futuramente um sistema unificado de informações ambientais em base especializada que permitirá uma gestão ambiental mais eficiente e segura.