| Data | Número | Tema | Descrição |
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| 12/04/2019 | Nomeia prepostos para fins de representação | Nomeia prepostos para fins de representação na execução técnica e administrativa do programa de desenvolvimento, ciência, tecnologia e inovação no âmbito da Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural – FUNDECC e dá outras providências. |
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| 04/04/2019 | Nomeia prepostos para fins de representação | Nomeia prepostos para fins de representação na execução técnica do contrato de prestação de serviços. |
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| 19/03/2019 | Designa Colaborador | Designa colaborador para assinar documentos que menciona referente à execução de projetos. |
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| 12/03/2019 | Designa Colaborador | Designa colaborador para assinar documentos que menciona referentes à execução de projetos |
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| 11/03/2019 | Prorroga a vigência | Prorroga a vigência da Portaria 002 |
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| 21/02/2019 | Designa pregoeiro | Designa pregoeiro e compões equipe de apoio. |
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| 21/02/2019 | Constitui comissão | Constitui a comissão de seleção publica para licitações. |
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| 18/02/2019 | Designa Diretor Adjunto Administrativo | Designa Diretor Adjunto Administrativo, para responder pela Diretoria Executiva. |
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| 14/02/2019 | Designa norma | Dispõe sobre o abastecimento de veículos nos projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional e inovação e dá outras providências. |
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