“Tratamos de dois assuntos prioritários com o ministro Marcos Pontes. A burocracia na pesquisa e como reagir aos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais”, diz Fernando Peregrino

O presidente do Confies, Fernando Peregrino, se reuniu nesta quarta-feira, 16, com Marcos Pontes, ministro da pasta da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, pela 1ª vez, na sede do ministério, em Brasília. A reunião, de mais de uma hora, concentrou-se na discussão dos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais e na burocracia sobre a atividade de pesquisa que consome mais de 30% do tempo dos cientistas brasileiros.

“Tratamos de dois assuntos prioritários com o ministro Marcos Pontes. A burocracia na pesquisa e como reagir aos vetos à Lei dos Fundos Patrimoniais”, diz o presidente do Confies, acompanhado de outros dirigentes do órgão, Barros Neto e Aristeu Santos e também Tatiana Shigunov, coordenadora do Colégio de Procuradores, Fernanda Ladeira do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel) e Carlos Frausino, assessor parlamentar do Confies.

“Apresentamos nossa nota de contestação sobre os vetos às fundações de apoio como gestoras dos fundos patrimoniais e aos incentivos fiscais nas doações de recursos para os fundos patrimoniais”, acrescenta Peregrino.

O Confies pediu ainda apoio ao ministro para derrubada desses vetos no Congresso Nacional.

“Pedimos apoio para que o governo fizesse como os vetos ao novo Marco Legal para Ciência, Tecnologia e Inovação (em janeiro de 2016), quando a ex-presidente Dilma Rousseff liberou a sua bancada para votar segundo a consciência de cada um. Perdemos por 4 senadores devido a uma manobra do presidente do Senado na época, Renan Calheiros”, lamenta Peregrino.

Racionalidade na fiscalização

O Confies propôs ao ministro a unificação das rubricas dos dispêndios de ciência e tecnologia em uma única rubrica, a de ‘Investimentos’. Ou a criação de novo e único Grupo de Natureza de Despesas – GND. “Nos concentramos nessa proposta, porque isso nos ajudaria na transição de rubricas, pois não haveria diferença entre elas”, explica Peregrino.

Oura proposta urgente, segundo o presidente do Confies, é um maior entendimento entre os órgãos de controle – em todos os níveis – na uniformização e implementação dos entendimentos da legislação do setor, apoiando o Fórum de pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Controladoria Geral da União (CGU).

O Confies propõe ainda tratamento prioritário na alfandega para dar agilidade na liberação das importações de insumos e materiais para pesquisa em até 72 horas. Hoje esse processo demora mais de cinco dias, o que é inaceitável, segundo Peregrino.

Fonte: CONFIES