12 de dezembro de 2018
Informamos que os Termos de Outorga EDITAL 001/2018 – DEMANDA UNIVERSAL E OUTROS EDITAIS com assinatura por meio do SEI, deverão ser assinados pelo COORDENADOR em até 10 (dez) dias conforme instrução da FAPEMIG abaixo:
“Informamos que conforme consta na cláusula dezenove dos termos, o prazo para assinatura é de 10 dias, a contar da sua disponibilização.” (FAPEMIG).
A FUNDECC já assinou todos os T.O. disponíveis no sistema SEI.
*** Caso não seja assinado no prazo estabelecido pela FAPEMIG, o T.O. não terá validade.***