Instruções da FAPEMIG Sobre Assinatura do Termo de Outorga

Informamos que os Termos de Outorga EDITAL 001/2018 – DEMANDA UNIVERSAL E OUTROS EDITAIS com assinatura por meio do SEI, deverão ser assinados pelo COORDENADOR em até 10 (dez) dias conforme instrução da FAPEMIG abaixo:

Informamos que conforme consta na cláusula dezenove dos termos, o prazo para assinatura é de 10 dias, a contar da sua disponibilização.” (FAPEMIG).

A FUNDECC já assinou todos os T.O. disponíveis no sistema SEI.

*** Caso não seja assinado no prazo estabelecido pela FAPEMIG, o T.O. não terá validade.***


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